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Concurso:
CBM-AL
Disciplina:
Direitos Humanos
A respeito de ética, cidadania e direitos humanos, julgue o item a seguir.
Na estrutura normativa dos direitos humanos, o Pacto de San Jose da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), elaborado após a criação da Organização dos Estados Americanos, é um documento de proteção de direitos humanos no âmbito interamericano.
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direitos Humanos
Nos expressos termos previstos no Pacto de San José da Costa Rica em relação à pena de morte, é correto afirmar:
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direitos Humanos
É correto afirmar que a
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direitos Humanos
Questão Anulada
Assinale a alternativa correta. No que diz respeito ao tema da “proteção da honra e da dignidade”, assim discorre de forma expressa a Convenção Interamericana de Direitos Humanos:
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direitos Humanos
Questão Anulada
Assinale a alternativa correta. No que se refere ao tema da “liberdade individual”, assim preceitua expressamente a Convenção Interamericana de Direitos Humanos: