Questões de Concurso
Filtrar
159 Questões de concurso encontradas
Página 19 de 32
Questões por página:
Questões por página:
mostrar texto associado
O licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental que possam afetar a UC específica ou sua zona de amortecimento só poderá ser concedido após autorização do órgão responsável pela administração da UC ou, no caso das reservas particulares de patrimônio natural, pelo órgão responsável pela sua criação.
mostrar texto associado
A determinação do valor da compensação devida por um empreendimento dependerá do seu grau de impacto nos ecossistemas, obtido por meio da soma de três fatores: impacto sobre a biodiversidade; comprometimento de área prioritária; e influência em unidades de conservação.
mostrar texto associado
O SNUC estabelece que apenas UC pertencentes ao Grupo de Proteção Integral podem ser beneficiárias de recursos oriundos da compensação ambiental estabelecida pelo art.36 da Lei n.º 9.985/2000.
mostrar texto associado
A desafetação ou redução dos limites de uma UC só podem ser feitas por meio de decreto presidencial.
mostrar texto associado
As UC integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) dividem-se em unidades de proteção integral e em unidades de uso sustentável.
