Questões de Concurso

lei complementar.

lei ordinária.

lei ordinária, desde que precedida de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório.

ato do Poder Público, desde que precedido de estudos técnicos e consulta pública.

ato do Poder Público, desde que precedido de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório.

proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica.

buscar proteger grandes áreas por meio de um conjunto integrado de unidades de conservação de diferentes categorias, próximas ou contíguas, e suas respectivas zonas de amortecimento e corredores ecológicos, integrando as diferentes atividades de preservação da natureza, uso sustentável dos recursos naturais e restauração e recuperação dos ecossistemas.

buscar conferir às unidades de conservação, nos casos possíveis e respeitadas as conveniências da administração, autonomia administrativa e financeira.

oferecer apoio e a cooperação de organizações não governamentais, de organizações privadas e pessoas físicas para o desenvolvimento de estudos, pesquisas científicas, práticas de educação ambiental, atividades de lazer e de turismo ecológico, monitoramento, manutenção e outras atividades de gestão das unidades de conservação.

assegurar a participação efetiva das populações locais na criação, implantação e gestão das unidades de conservação.