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Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a inteligência do artigo 36 da lei Federal 8.080/90, o planejamento do SUS deve ser:
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Sanitário
Um cidadão brasileiro, com doença hepática avançada, foi retirado da lista de espera do transplante de acordo com critérios padronizados pela equipe de saúde. O cidadão entrou com um recurso judicial para permanecer incluído na lista, e a decisão judicial foi favorável ao recurso. Considerando os princípios do SUS, esta decisão está:
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Sanitário
No Contrato Organizativo de Ação Pública - COAP, com base no Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes signatários assumem, conjuntamente, o compromisso de organizar de maneira compartilhada as ações e os serviços de saúde na Região de Saúde, respeitadas as autonomias federativas e com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde para conformar o Sistema Único de Saúde (SUS) com foco no cidadão. Para acompanhamento do COAP, os indicadores utilizados são:
Concurso:
ESAF
Disciplina:
Direito Sanitário
Acerca da construção do Capítulo de Saúde na Constituição de 1988, viu-se a discussão da necessidade de financiamento do gasto per capita, do complexo tema da complementaridade e tensões entre os sistemas público e privado. Todos os temas citados acima representaram dilemas para a constituição do SUS. As diretrizes e princípios tecno-gerenciais da Constituição Federal e da Lei 8.080 são todos os citados abaixo, com uma exceção.
Assinale um princípio que não se constitui em uma diretriz e/ou princípios tecno-gerenciais da Constituição Federal e da Lei n.8.080.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a legislação vigente, julgue o próximo item, relativos a resíduo e à vigilância ambiental.
A área de vigilância ambiental em saúde, que compõe o SUS, busca conhecer e detectar mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou outros agravos à saúde.
A área de vigilância ambiental em saúde, que compõe o SUS, busca conhecer e detectar mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou outros agravos à saúde.
