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Concurso:
TCE-AL
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre sujeição passiva tributária, é correto afirmar, EXCETO:
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito Tributário
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Clóvis faleceu quando estava em débito quanto ao pagamento do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) e do imposto sobre serviços (ISS). Nessa situação, o espólio será pessoalmente responsável pelos tributos devidos por Clóvis até a data da abertura da sucessão.
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito Tributário
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Leonardo e Ana são casados e proprietários de apartamento localizado em certo município paulista. Leonardo é servidor público federal, com renda mensal de R$ 7.000,00, e Ana está desempregada. O casal encontra-se em débito quanto ao pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU). Nessa situação, a fazenda pública municipal somente poderá promover ação de execução fiscal contra Leonardo.
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Tributário
Na responsabilidade por sucessão, é correto afirmar que
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Tributário
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Como, segundo a lei e a jurisprudência, o espólio sucede o de cujus nas suas relações fiscais e nos processos que contemplem essas relações como objeto mediato do pedido, o espólio responde pelos débitos até a abertura da sucessão, segundo a regra intra vires hereditatis.
