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Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à atuação do Ministério Público no processo civil, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O menor com dezesseis anos de idade
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o regime jurídico dos auxiliares da justiça, de acordo com o Código de Processo Civil de 1973, a jurisprudência e a doutrina, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Para atender ao requisito da capacidade postulatória, a parte deve
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Deve o Ministério Público intervir, como fiscal da lei, dentre outras, nas causas de interesse de
