Questões de Concurso

TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC85598

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O menor com dezesseis anos de idade

(a)

tem capacidade para estar em juízo, dependendo da assistência de seu representante legal para praticar os atos processuais.

(b)

tem capacidade para estar em juízo, mas não para praticar atos processuais, e por isso deve ser representado.

(c)

tem capacidade para estar em juízo e para praticar livremente os atos processuais.

(d)

não tem capacidade para estar em juízo, por isso deve ser representado.

(e)

tem capacidade para estar em juízo, dependendo da assistência de seu representante legal para praticar os atos processuais, com a participação complementar de curador especial.