Filtrar


Questões por página:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa que apresenta atividade que NÃO constitui atribuição do escrivão.
Avalie as assertivas abaixo. Em seguida, assinale a única CORRETA.
Caio da Silva, menor impúbere, necessita obter alimentos de seu pai, Antônio da Silva. O representante do Ministério Público na comarca onde Caio da Silva mora, informado da sua necessidade alimentar, propõe ação de alimentos. Distribuída a demanda, o juízo competente indefere liminarmente a petição inicial, por entender que o Ministério Público carece de legitimidade para a causa. Nesse caso, a decisão que indeferiu a petição inicial foi:
Compete ao juiz em sua atuação no processo civil: