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Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa que apresenta atividade que NÃO constitui atribuição do escrivão.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Avalie as assertivas abaixo. Em seguida, assinale a única CORRETA.
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Caio da Silva, menor impúbere, necessita obter alimentos de seu pai, Antônio da Silva. O representante do Ministério Público na comarca onde Caio da Silva mora, informado da sua necessidade alimentar, propõe ação de alimentos. Distribuída a demanda, o juízo competente indefere liminarmente a petição inicial, por entender que o Ministério Público carece de legitimidade para a causa. Nesse caso, a decisão que indeferiu a petição inicial foi:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Compete ao juiz em sua atuação no processo civil: