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Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O art. 128 do CPC estabelece que "O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte". Trata-se, portanto, o pedido, da limitação da prestação jurisdicional.
Sobre o tema, é CORRETO afirmar que:
Sobre o tema, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a Oposição e Nomeação à Autoria, é CORRETA a assertiva:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a substituição das partes, é correto afirmar, EXCETO que:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à atuação e participação do órgão do Ministério Público no processo civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à perícia e aos trabalhos de perito e de assistente técnico que o psicólogo é chamado a executar no âmbito do Direito Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
