Questões de Concurso

TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

EJEF

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

Sobre a substituição das partes, é correto afirmar, EXCETO que:

(a)

A alienação da coisa ou do direito em litígio, a título particular, por atos entre vivos, altera a legitimidade das partes.

(b)

O Código de Processo Civil permite no curso do processo a substituição voluntária em casos expressos.

(c)

O adquirente ou o cessionário não poderá ingressar em juízo, substituindo o alienante ou o cedente, sem que o consinta a parte contrária.

(d)

Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos sucessores.