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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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O serventuário da justiça é considerado impedido de exercer sua função em processo no qual seja parte, ainda que a parte contrária não alegue tal impedimento.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere às hipóteses de intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em ação sob o rito ordinário, o juiz que presidiu a instrução do processo se declarou suspeito antes de proferir a sentença. O juiz que assumiu a condução do feito após a declaração de suspeição indeferiu o pedido da parte de repetição das provas, julgando-as adequadamente colhidas e suficientes à formação do seu livre convencimento.
Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ.
Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do Ministério Público, do juiz e dos auxiliares da justiça, julgue o próximo item com base nas disposições do Código de Processo Civil.
Incumbe ao escrivão dar, independentemente de despacho, certidão de qualquer ato ou termo do processo a quem demonstrar interesse nos autos, sendo ou não parte ou procurador.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do Ministério Público, do juiz e dos auxiliares da justiça, julgue o próximo item com base nas disposições do Código de Processo Civil.
É defeso ao juiz eximir-se de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei.