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159 Questões de concurso encontradas

159 resultados
Página 5 de 32

Questões por página:

Concurso: PGR

Concurso: PGR
Cargo: Procurador da República
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

PGR

Cargo:

Procurador da República

Disciplina: Direito Internacional Público

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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As alternativas não aparecem

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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A EXECUÇÃO DA CONVENÇÃO DA HAIA DE 25 DE OUTUBRO DE 1980, SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DA SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES, E DA CONVENÇÃO DA HAIA DE 29 DE MAIO DE 1993, RELATIVA À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E À COOPERAÇAO EM MATÉRIA DE ADOÇAO INTERNACIONAL, RECAI SOB A COMPETÊNCIA:

(a)

sempre da Justiça Federal,

(b)

da Justiça Federal e da Justiça Estadual, respectivamente;

(c)

da Justiça Estadual e da Justiça Federal, respectivamente;

(d)

sempre da Justiça Estadual.

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Concurso: PGR

Concurso: PGR
Cargo: Procurador da República
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

PGR

Cargo:

Procurador da República

Disciplina: Direito Internacional Público

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

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NA COMPREENSÃO CONTEMPORÂNEA DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA EM DIREITO INTERNACIONAL, NO EXERCICIO DE JURISDIÇÃO UNIVERSAL, ESTADOS PODEM PROMOVER A PERSECUÇÃO PENAL

(a)

contra qualquer pessoa sob seu império, não protegida por imunidade reconhecida por norma intemacional, quando acusada da prática de crimes graves. para os quais o direito internacional impõe a obrigação "aut dedere, aut judicare";

(b)

contra qualquer pessoa sob seu império, independentemente de imunidade que se lhe atribua, quando se trata de crimes de jus cogens;

(c)

contra qualquer pessoa, sob seu império ou não, independentemente de imunidade que se lhe atribua, quando se trata de crimes de jus cogens;

(d)

contra qualquer pessoa sob seu império ou não, desde que não protegida por imunidade reconhecida por norma internacional, quando acusada da prática de crimes graves, para os quais o direito internacional impõe a obrigação "aut dedere, aut judicare".

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Concurso: PGR

Concurso: PGR
Cargo: Procurador da República
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

PGR

Cargo:

Procurador da República

Disciplina: Direito Internacional Público

Dificuldade em análise

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Alternativa C

Alternativa D

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Questão Anulada

O ESTRANGEIRO COM FILHO BRASILEIRO SOB SUA GUARDA E DEPENDÊNCIA ECONÔMICA

(a)

não pode ser expulso, mas pode ser deportado;

(b)

não pode ser extraditado;

(c)

não pode ser extraditado, nem deportado;

(d)

não pode ser expulso.

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Concurso: PGR

Concurso: PGR
Cargo: Procurador da República
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

PGR

Cargo:

Procurador da República

Disciplina: Direito Internacional Público

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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SÃO FORMAS DE REPARAÇÃO DO DANO COMO DECORRÊNCIA DA RESPONSABILIADE INTERNACIONAL DO ESTADO:

(a)

a persecução penal obrigatória, a indenização e a garantia de não repetição;

(b)

a cessão da violação continuada, a satisfação e a persecução penal obrigatória;

(c)

a garantia de não repetição, a restituição e a persecução penal obrigatória;

(d)

a restituição, a indenização e a satisfação.

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Concurso: IRBr

Concurso: IRBr
Cargo: Diplomata
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Diplomata

Disciplina: Direito Internacional Público

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Certo

Errado

Descrição

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Embora o Estado nacional seja o sujeito de direito das gentes por excelência, há na ordem internacional um rol de outros atores aptos a adquirir direitos e contrair obrigações. Acerca desses sujeitos, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

Até o final do século XX, o Brasil e a Santa Sé não haviam firmado nenhuma concordata, embora mantivessem troca regular de embaixadores.

- Certo - Errado

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