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O Pacto pela Saúde, divulgado em 2006, tem como um dos seus componentes o Pacto em Defesa do SUS que envolve a articulação entre os gestores do SUS, visando qualificar e assegurar o SUS como política pública. De acordo com o exposto, assinale, a seguir, uma prioridade do Pacto em Defesa do SUS.
Faz parte do campo de atuação do SUS a execução de ações de assistência terapêutica integral que, de acordo com o inciso I do Art.19-M da Lei nº 8.080/90, consiste em: “dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde, cuja prescrição esteja em conformidade com as diretrizes terapêuticas definidas em protocolo clínico para a doença ou o agravo à saúde a ser tratado...” Os produtos de interesse para a saúde citados no inciso são, EXCETO:
Assinale a alternativa que NÃO representa um campo de atuação do SUS:
A participação social no SUS foi assegurada a partir da Constituição Federal de 1988 e na legislação do Sistema Único de Saúde (SUS). Na saúde, as duas formas principais de participação social são através
Acerca do acesso igualitário de todos os cidadãos às ações e aos serviços de saúde, é correto afirmar que