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Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Com referência à ata notarial, pode-se afirmar que:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Quanto ao procedimento de suscitação de dúvida, examine o caso aqui apresentado baseado no exemplo seguinte: Foi elaborada uma escritura pública, por notário público competente, pago todos os impostos, atendido todos os requisitos atribuídos ao Tabelionato de Notas e assinado pelas partes vendedores e compradores, com a finalização da escritura pelo notário. Ocorre que no dia seguinte os compradores verificaram imperfeição na descrição das declarações finais da escritura, retornaram ao tabelião que se negou a fazer qualquer alteração afirmando que não tinha nenhuma imperfeição da escritura lavrada por ele. Diante da recusa do tabelião os compradores resolveram suscitar dúvida ao MM. Juiz da Comarca, baseado no que foi exposto, podemos afirmar:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa que NÃO aponta documento que incumbe ao Tabelião solicitar quando da lavratura da escritura pública, na partilha de bens.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
São requisitos formais do ato notarial, quando não versar sobre bens imóveis,
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Na lavratura de atos notariais, inclusive os relativos a imóveis, o Tabelião consignará a apresentação