2. Questões de Concurso

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A respeito da classificação dos Tributos, assinale a alternativa que se refere à Taxa.
É responsabilidade da administração pública regular a prática de ato ou a abstenção de fato por meio da limitação ou regulação de direito, interesse ou liberdade. Para essa finalidade, utiliza-se

A respeito das espécies tributárias existentes no sistema tributário brasileiro, julgue o item que se segue.

No cálculo do valor de determinada taxa, pode haver elementos da base de cálculo de algum imposto, desde que não haja total identidade entre uma base e outra.

De acordo com o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, assinale a afirmativa incorreta.
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