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Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Tributário
Questão Anulada
Sobre a taxa, com base em entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, é incorreto afirmar:
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Tributário
Com relação ao crédito tributário, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a assertiva CORRETA.
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre a imunidade, analise os itens a seguir:
I. As imunidades tributárias vêm fixadas na Constituição Federal ou em lei complementar federal.
II. As imunidades alcançam apenas os impostos.
III. O patrimônio, a renda e os serviços relacionados às finalidades essenciais dos templos de qualquer culto são imunes de impostos.
IV. A previsão de que o cidadão ficará isento de custas judiciais na ação popular é hipótese de imunidade de taxa.
V. As imunidades somente terão eficácia após regulamentação por lei complementar.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. As imunidades tributárias vêm fixadas na Constituição Federal ou em lei complementar federal.
II. As imunidades alcançam apenas os impostos.
III. O patrimônio, a renda e os serviços relacionados às finalidades essenciais dos templos de qualquer culto são imunes de impostos.
IV. A previsão de que o cidadão ficará isento de custas judiciais na ação popular é hipótese de imunidade de taxa.
V. As imunidades somente terão eficácia após regulamentação por lei complementar.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Concurso:
MPE-AM
Disciplina:
Direito Tributário
Se um indivíduo é notificado a pagar um tributo, por natureza, não-vinculado, é correto afirmar que essa exação é um(a)
