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Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA.
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Tributário
Determinado contribuinte adquiriu imóvel sobre o qual foi constituída obrigação tributária relativa ao IPTU, à taxa de iluminação pública e a uma contribuição de melhoria, pelo tempo anterior à aquisição. Da escritura não constava quitação de tributos sobre o imóvel.
Nesse caso, a obrigação do adquirente quanto ao pagamento desses tributos recairá sobre
Nesse caso, a obrigação do adquirente quanto ao pagamento desses tributos recairá sobre
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Tributário
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A fundação pública mantenedora da Universidade de Brasília tem imunidade tributária em relação a taxa de limpeza pública instituída pelo Distrito Federal.
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Tributário
Relativamente às taxas, é incorreto afirmar:
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Tributário
Questão Anulada
Sobre a taxa, com base em entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, é incorreto afirmar:
