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Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar prevê as principais penas, descritas no TITULO V, a partir do artigo 55, de onde se extraiu a única afirmação verdadeira abaixo. Aponte-a.
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Penal Militar
Em relação às espécies de Penas cominadas no Direito Penal Militar, marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Direito Penal Militar
Quanto às penas previstas no Código Penal Militar, é correto afirmar que a pena de:
Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Direito Penal Militar
Em um crime praticado por militares, o agente que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Penal Militar
A perda de posto e patente é uma “Pena Acessória” prevista no Código Penal Militar e resulta da condenação a pena privativa de liberdade por tempo superior a:
