Questões de Concurso
Filtrar
140 Questões de concurso encontradas
Página 21 de 28
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Civil
É CORRETO afirmar que:
Negócio jurídico praticado sob coação
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Civil
Com base no Código Civil e na jurisprudência pertinente, julgue os itens seguintes, relativos à personalidade jurídica e aos negócios jurídicos.
A anulabilidade do negócio jurídico não produz efeito antes de ser julgada por sentença, não podendo, ainda, ser pronunciada de ofício pelo juiz.
A anulabilidade do negócio jurídico não produz efeito antes de ser julgada por sentença, não podendo, ainda, ser pronunciada de ofício pelo juiz.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação pelas partes, salvo direito de terceiro.
É hipótese de nulidade absoluta do negócio jurídico
