Questões de Concurso

Concurso: TRT - 8ª Região (PA e AP)

Concurso: TRT - 8ª Região (PA e AP)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

TRT 8 (PA e AP)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC9925

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa C

Alternativa D

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De acordo com o Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que:

(a)

Nulo o negócio jurídico simulado, subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

(b)

Não haverá simulação apenas pelo fato de os instrumentos particulares terem sido antedatados ou pós-datados.

(c)

O negócio jurídico simulado é anulável, eis que decorre da vontade de ambos os contraentes, que podem ratificá-lo a qualquer tempo.

(d)

O negócio jurídico simulado, tendo em vista sua natureza, apenas pode ser alegado pelo Ministério Público.

(e)

Não se ressalvam os direitos de terceiros de boa-fé em face dos contraentes do negócio jurídico simulado tendo em vista a natureza de nulidade do vício.

Concurso: TRT - 4ª Região (RS)

Concurso: TRT - 4ª Região (RS)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC6162

Dificuldade: Fácil

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Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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São nulos os negócios

(a)

que possuam objeto ilícito, impossível ou determinado.

(b)

praticados em fraude contra lei supletiva.

(c)

simulados.

(d)

praticados sob coação e em fraude contra credores.

(e)

celebrados pelos relativa e absolutamente incapazes.

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

TRT 3 (MG)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC5868

Dificuldade: Muito difícil

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Relativamente às regras gerais sobre a invalidade dos negócios jurídicos, com base no Código Civil, é correto afirmar que:

(a)

A invalidade do instrumento induz necessariamente a do negócio jurídico.

(b)

É anulável o negócio jurídico sempre que a lei civil proibir-lhe a prática, sem cominar sanção. .

(c)

Ninguém pode reclamar o que, por uma obrigação anulada, pagou a um incapaz.

(d)

No caso de coação, é de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado do dia em que ela cessar.

(e)

Se o negócio jurídico nulo contiver os requisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade.

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Civil

FC5053

Dificuldade: Médio

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Robinho foi ao shopping com a intenção de comprar um relógio de ouro, para combinar com suas inúmeras correntes do mesmo metal. De pouca cultura, adquiriu um relógio folheado a ouro, apenas, que tentou devolver mas a loja não aceitou, alegando terem vendido exatamente o que Robinho pediu e não terem agido de má-fé. Se Robinho procurar a solução judicialmente, seu advogado deverá pleitear a

(a)

nulidade do negócio jurídico, por embasamento em falso motivo.

(b)

ineficácia do negócio jurídico, por erro incidental e abusividade do funcionário da loja ré.

(c)

anulação do negócio jurídico, alegando lesão por inexperiência.

(d)

nulidade do negócio jurídico, por erro essencial quanto ao objeto principal da relação jurídica.

(e)

anulação do negócio jurídico, alegando erro substancial no tocante a uma qualidade essencial do relógio adquirido.

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Civil

FC3817

Dificuldade: Fácil

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No que concerne à nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos, é correto afirmar:

(a)

O ato anulável pode ser ratificado pelas partes, salvo direito de terceiro, mas a ratificação não retroage à data da celebração do ato.

(b)

A parte poderá reclamar o que, por uma obrigação anulada, pagou a um incapaz, mesmo se não provar que reverteu em proveito dele a importância paga.

(c)

A invalidade parcial de um negócio jurídico sempre prejudicará a parte válida.

(d)

A invalidade dos atos por incapacidade relativa do agente ou por vício resultante de erro, dolo, coação, simulação ou fraude, não tem efeito antes de julgada por sentença, e poderá ser pronunciada de ofício pelo juiz.

(e)

A invalidade da obrigação principal implica o das obrigações acessórias, mas a destas não induz a da obrigação principal.

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