Questões de Concurso

Concurso: MPE-ES

Concurso: MPE-ES
Cargo: Agente de Promotoria - Assessoria
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

VUNESP

Cargo:

Agente de Promotoria - Assessoria

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC103483

Dificuldade: Muito difícil

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Sobre as provas, é correto dizer que

(a)

o ônus da prova compete ao réu quanto ao fato constitutivo e impeditivo do seu direito.

(b)

o ônus da prova compete ao autor quanto à existência de fato extintivo do direito do réu.

(c)

não dependem de prova os fatos alegados pelo Ministério Público em ação que atua como fiscal da lei.

(d)

dependem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.

(e)

a parte que alegar direito municipal, provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o determinar o juiz.

Concurso: MPE-PR

Concurso: MPE-PR
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

MPE-PR

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC103150

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Assinale a alternativa correta:

(a)

A parte, que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, está dispensada de provar-lhe o teor e a vigência, mesmo se assim determinar o juiz.

(b)

É licito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.

(c)

O perito cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente do termo de compromisso. Os assistentes técnicos são de confiança da parte e, por isso, estão sujeitos a impedimento ou suspeição.

(d)

A confissão é, de regra, divisível, podendo a parte, que a quiser invocar como prova, aceitá-la no tópico que a beneficiar e rejeitá-la no que lhe for desfavorável. Não se cindirá, todavia, quando o confitente lhe aduzir fatos novos suscetíveis de constituir fundamento de defesa de direito material ou de reconvenção.

(e)

Somente os meios legais especificados no Código de Processo Civil são hábeis para provar a verdade sobre os fatos em que se funda a ação ou a defesa.

Concurso: MPE-PR

Concurso: MPE-PR
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

MPE-PR

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC103021

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Acerca da prova no processo civil, assinale a alternativa correta:

(a)

as presunções absolutas de veracidade têm como efeito prático a inversão do ônus da prova;

(b)

nas demandas que versem sobre relação de consumo, o juiz, sempre a requerimento da parte, poderá inverter o ônus da prova em favor do consumidor;

(c)

a existência de prova documental comprobatória da veracidade de uma determinada alegação de fato torna desnecessária a produção de prova pericial com o mesmo propósito;

(d)

nos processos em que funciona como fiscal da lei, a iniciativa probatória do Ministério Público é subsidiária à das partes;

(e)

o juiz apreciará livremente a prova obtida por meios ilícitos.

Concurso: MPE-PR

Concurso: MPE-PR
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

MPE-PR

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC102926

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Acerca da prova no processo civil, assinale a alternativa incorreta:

(a)

O rol de testemunhas deve ser apresentado até 10 dias antes da audiência; o juiz pode, entanto, fixar outro prazo;

(b)

Se o próprio juiz da causa for indicado como testemunha, ele poderá declarar-se impedido se tiver conhecimento dos fatos, ou, se nada souber, excluirá seu nome;

(c)

A acareação de testemunhas somente ocorrerá a requerimento das partes;

(d)

Tanto as testemunhas impedidas como as suspeitas podem ser ouvidas como informantes, sem prestar o compromisso legal;

(e)

O número máximo de testemunhas no processo civil é dez para cada parte.

Concurso: MPE-PR

Concurso: MPE-PR
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

MPE-PR

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC102725

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Acerca das provas no processo civil, assinale a alternativa incorreta:

(a)

É inadmissível prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada;

(b)

Não dependem de prova os fatos notórios, podendo, entretanto, ser exigida prova da notoriedade do fato;

(c)

Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias;

(d)

Ninguém pode ser obrigado a depor como testemunha sobre fato que o exponha a perigo de demanda;

(e)

A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.

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