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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do processo cautelar, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do procedimento cautelar e das medidas cautelares específicas, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo cautelar, além dos procedimentos cautelares específicos, pode o juiz determinar as medidas provisórias que julgar adequadas, quando houver fundado receio de que uma parte, antes do julgamento da lide, cause ao direito da outra lesão grave e de difícil reparação. Essa possibilidade traduz o
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto às medidas cautelares, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Para assegurar a efetividade do direito de Joaquim que move ação em face de Tomás, o advogado do autor poderá se valer de medidas cautelares, aptas a salvaguardar direitos quando presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora.
A respeito dessa tutela de urgência, prevista no Livro III do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa incorreta.
A respeito dessa tutela de urgência, prevista no Livro III do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa incorreta.