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Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Nas Varas de Família, há um crescente esforço para que os casais resolvam seus conflitos por meio de
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Avalie as proposições a seguir e marque a alternativa CORRETA:
I. O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá preside as sessões da Câmara Única.
II. O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá substitui o Presidente e preside as sessões da Câmara e da Secção Única.
III. Ao Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amapá compete realizar as correições gerais e parciais nas serventias judiciais e extrajudiciais.
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Regimento nterno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia estabelece que compete ao Desembargador Revisor:
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Após o exame do processo pelo relator e lançado o relatório nos autos, haverá revisão por outro Desembargador. Essa fase NÃO ocorre no caso de