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Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Tributário
Suponha que uma empresa de combustíveis, além de produzir álcool e combustíveis fósseis e realizar compras e vendas de petróleo e desses combustíveis no mercado internacional, também possua um laboratório que preste serviços de análise da qualidade de combustíveis para outras empresas. Nessa situação, assinale a opção que apresenta um tributo que deve ser aplicado à empresa e o seu correspondente fato gerador.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre determinado produto industrializado arrematado em leilão incidirá o IPI se o produto
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Tributário
Entre as características de determinados impostos, estão a seletividade obrigatória, a não cumulatividade e a não incidência quando o bem ou o serviço destina-se ao exterior. Assinale a opção em que é apresentado imposto sobre o qual se aplicam as três características mencionadas.
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Tributário
Acerca do Imposto sobre Produtos Industrializados,
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Tributário
Considerando os critérios de tributação, são tributos com tributação não-cumulativa e progressiva, respectivamente,