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563 Questões de concurso encontradas

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Questões por página:

Concurso: TJ-SC

Concurso: TJ-SC
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Tributário

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A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa B

Alternativa C

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Descrição

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Os impostos constituem tributos de grande importância arrecadatória. Com relação aos impostos em vigor no sistema tributário brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

A base de cálculo do IPTU, segundo o Código Tributário Nacional, é o valor venal do imóvel.

(b)

O ITR é imposto de competência da União.

(c)

O ITBI tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.

(d)

A doação de bens e direitos constitui fato gerador do ITCMD.

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Concurso: TJ-SC

Concurso: TJ-SC
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Tributário

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As contribuições sociais para a seguridade social

(a)

estão entre as competências comuns da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

(b)

incidem exclusivamente sobre os valores pagos a segurados empregados e avulsos.

(c)

não podem, em hipótese alguma, se desvincular do orçamento da previdência social.

(d)

não incidem sobre gorjetas pagas ao segurado.

(e)

só incidem sobre o lucro líquido apurado conforme a legislação do Imposto de Renda.

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Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Tributário

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Alternativa D

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O Imposto Territorial Rural (ITR), por disposição constitucional, não incide sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel. Referida disposição consiste em

(a)

fato gerador presumido.

(b)

imunidade

(c)

isenção qualificada

(d)

isenção legal.

(e)

diferimento

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Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAURGS

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Tributário

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O imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) é

(a)

de competência da União e do Município onde está localizado o imóvel.

(b)

de competência da União; é possível ao Município onde está localizado o imóvel somente fiscalizara cobrança do imposto.

(c)

de competência da União; é possível ao Município onde está localizado o imóvel somente cobrar o imposto.

(d)

de competência da União, porém é possível ao Município onde está localizado o imóvel fiscalizar e cobrar o imposto.

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Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAURGS

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Tributário

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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No que se refere ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, assinale a alternativa que contém afirmação correta.

(a)

Sobre o valor recebido por pessoa física de seu empregador a título de auxilio pré-escolar (ou auxílio-creche) para os seus filhos e dependentes, desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade, incide imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.

(b)

Os juros incidentes na devolução dos depósitos judiciais possuem natureza remuneratória e não escapam à tributação pelo imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza da pessoa jurídica.

(c)

O princípio da progressividade do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza determina que esse tributo deve incidir sobre todas as exteriorizações de riqueza.

(d)

Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), renda é apenas o produto do trabalho, os demais casos de incidência enquadram-se em proventos de qualquer natureza.

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