Questões de Concurso

Entre as opções a seguir, assinale as que são contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep, incidente sobre a folha de salários e, em seguida, assinale a opção que corresponda às suas respostas.

I. Templos de qualquer culto.

II. Instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e as associações, que preencham as condições e requisitos do art.15 da Lei n.9.532, de 1997.

III. Serviços sociais autônomos, criados ou autorizados por lei.

IV. Condomínios de proprietários de imóveis residenciais ou comerciais.

V. Partidos políticos.

Estão corretos os itens:

Acerca do direito tributário e do sistema tributário nacional, julgue o item.

Considere que José tenha trabalhado durante 6 anos em uma empresa de construção civil e tenha sido demitido sem justa causa. Nessa situação, incide o imposto de renda sobre os valores por ele recebidos a título de férias proporcionais e respectivo terço de férias.

Acerca do direito tributário e do sistema tributário nacional, julgue o item.

A competência para a fixação das alíquotas do imposto de exportação de produtos nacionais ou nacionalizados não é exclusiva do presidente da República; pode ser exercida por órgão que integre a estrutura do Poder Executivo.