Questões de Concurso
Filtrar
62 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 13
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
É decadencial o prazo de um ano, contado do conhecimento do fato, previsto para que o doador pleiteie a revogação da doação, com base no argumento de que houve ingratidão do donatário.
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Civil
José recebeu quantias em dinheiro de Paulo, Pedro e Antonio, que assinaram escrituras de doação em seu favor, com fundado temor de dano imediato decorrente de ameaças por este formuladas. José ameaçou Paulo de agressão física; intimidou Pedro, ameaçando agredir seu neto; e disse a Antonio que, se não o fizesse, atearia fogo em sua fazenda. Nesse caso, pode(m) ser anulada(s) por coação a(s) doação(ões) feita(s) por
Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos contratos em geral e suas espécies, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, no que se refere aos contratos, é correto afirmar que
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Civil
A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro,