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Concurso:
PGE-PR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão DESATUALIZADA
Assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
PGE-PR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as tutelas de urgência, analise as seguintes assertivas:
I – para a admissão da tutela de urgência, é irrelevante que o requerente tenha deduzido pedido de tutela cautelar incidental ou pedido de antecipação de tutela.
II – a substituição de medida cautelar pela prestação de caução ou por outra garantia menos gravosa ao requerido independe de seu expresso pedido.
III – cabe liminar antecipatória contra a Fazenda Pública em causa de natureza previdenciária.
IV – a responsabilidade do requerente por eventuais danos causados pela execução de medida cautelar ou antecipatória é objetiva.
Alternativas:
I – para a admissão da tutela de urgência, é irrelevante que o requerente tenha deduzido pedido de tutela cautelar incidental ou pedido de antecipação de tutela.
II – a substituição de medida cautelar pela prestação de caução ou por outra garantia menos gravosa ao requerido independe de seu expresso pedido.
III – cabe liminar antecipatória contra a Fazenda Pública em causa de natureza previdenciária.
IV – a responsabilidade do requerente por eventuais danos causados pela execução de medida cautelar ou antecipatória é objetiva.
Alternativas:
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca de antecipação de tutela e liminares contra o poder público.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à antecipação da tutela, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao instituto da tutela antecipada, assinale a opção correta.
