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Concurso:
AL-RR
De acordo com o Código de Processo Civil, as tutelas jurisdicionais provisórias serão concedidas pelo magistrado, utilizando o juízo de cognição sumária, e serão de duas espécies: de urgência e de evidência.
Portanto, pode-se afirmar que a tutela
Portanto, pode-se afirmar que a tutela
Concurso:
AL-RO
Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Concurso:
TCE-PA
No que se refere à formação, extinção e suspensão do processo bem como à tutela provisória, julgue o item que se segue.
A tutela provisória requerida pela parte em caráter incidental depende de pagamento de custas.
Concurso:
TCE-PA
Julgue o item a seguir, referentes à tutela provisória e aos meios de impugnação das decisões judiciais conforme o novo Código de Processo Civil.
A denominada tutela provisória não pode ter natureza satisfativa, uma vez que essa modalidade de tutela jurisdicional se presta unicamente a assegurar a futura eficácia de tutela definitiva, resguardando direito a ser satisfeito.
Concurso:
TRE-PA
No tocante à disciplina das tutelas provisórias, tal qual previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.