2. Questões de Concurso

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Um dos maiores impactos no investimento do loteador atualmente, devido ao alto valor de investimento, são os prazos para aprovação dos projetos urbanísticos.


De acordo com a Lei nº 6.766/1979 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, é CORRETO afirmar que a definição dos prazos para que o projeto de parcelamento apresentado seja aprovado ou rejeitado, para que as obras sejam aceitas ou recusadas compete a um/uma:

De acordo com a Lei Complementar nº 2.207/1983, que dispõe sobre as obras e edificações nas áreas urbanas do município de Itabira/MG, durante a construção deverão ser mantidos na obra, com fácil acesso à fiscalização, os seguintes documentos, EXCETO:

O Plano Diretor do município de Itabira/MG define as categorias de uso do solo urbano e como deve ser sua ocupação, estabelecendo as diretrizes básicas a serem adotadas. A categoria multifamiliar horizontal permite habitações permanentes agrupadas horizontalmente, isoladas ou não, por lotes, sendo que o número máximo de habitações dependerá da área do lote.

No entanto, de acordo com essa lei, a fração correspondente terreno por unidade habitacional NÃO pode ser inferior a:

O Novo Urbanismo estabelece princípios associados à formação do espaço regional, da cidade, e do bairro. Com relação a esse conceito, é correto afirmar que
“Então eu senti esse movimento, essa vida intensa dos verdadeiros brasilienses, essa massa que vive fora e converge para a rodoviária. Ali é a casa deles, é o lugar onde eles se sentem a vontade [...] Isso tudo é muito diferente do que eu tinha imaginado para esse centro urbano, como uma coisa mais requintada, meio cosmopolita. Mas não é. Quem tomou conta dele foram esses brasileiros verdadeiros que construíram a cidade e estão ali legitimamente [...]” Lucio Costa (1991). O excerto de Lucio Costa sobre Brasília faz referência a qual realidade?
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