Questões de Concurso

MPE-CE

Concurso: MPE-CE
Cargo: Analista Ministerial - Direito
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Ministerial - Direito

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC101095

notificar erro

O ônus da prova compete ao autor,

(a)

não admitindo inversão.

(b)

em regra, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito.

(c)

salvo convenção em contrário, que pode recair sobre direito indisponível da parte.

(d)

quanto ao fato constitutivo de seu direito, não admitindo inversão, salvo se o Ministério Público for parte, independentemente da natureza da lide.

(e)

quanto ao fato constitutivo de seu direito, admitindo inversão, em hipóteses excepcionais, independentemente de ser ou não parte o Ministério Público.