Questões de Concurso

MPE-MT

Concurso: MPE-MT
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

UFMT

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC101775

notificar erro

Acerca das provas no processo civil, assinale a afirmativa INCORRETA.

(a)

As regras de distribuição do ônus da prova são regras de julgamento.

(b)

Ônus é o encargo atribuído à parte e jamais uma obrigação.

(c)

Quando a prova de um fato é extremamente difícil, perto do impossível, ela é chamada pela doutrina de “prova diabólica”.

(d)

O artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, autoriza a inversão do ônus da prova sempre que o consumidor estiver no polo passivo da demanda.

(e)

Prova emprestada consiste no transporte de produção probatória de um processo para outro.