Questões de Concurso

MPE-PA

Concurso: MPE-PA
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Agrário

FC101879

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A função social da propriedade rural

(a)

é cumprida quando a propriedade rural atende ao aproveitamento racional e adequado ou quando é explorada de forma a favorecer o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

(b)

surgiu na Constituição Federal de 1988.

(c)

não está contemplada pelo ordenamento jurídico brasileiro.

(d)

já estava presente no Estatuto da Terra de 1964.

(e)

favorece apenas o bem-estar de seus proprietários e trabalhadores.