Questões de Concurso

MPE-PI

Concurso: MPE-PI
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Legislação Federal

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O pedido de permissão para realização de escavações arqueológicas por particulares deve ser dirigido à

(a)

Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

(b)

presidência do Conselho Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico do Brasil.

(c)

Diretoria-Geral de Jazidas Arqueológicas do Ministério de Minas e Energia.

(d)

Secretaria Nacional de Cultura Paleoameríndia do Ministério da Cultura.

(e)

presidência do Conselho Nacional de Meio Ambiente.