Questões de Concurso

MPE-RN

Concurso: MPE-RN
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Ambiental

FC103416

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Considerando a Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção correta acerca do SNUC.

(a)

O Ministério do Meio Ambiente é o órgão consultivo e deliberativo do SNUC.

(b)

O Conselho Nacional do Meio Ambiente é o órgão central do SNUC.

(c)

O refúgio de vida silvestre é unidade de conservação de uso sustentável.

(d)

A floresta nacional é unidade de conservação de proteção integral.

(e)

O objetivo básico das unidades de proteção integral é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto de seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos em lei.