Questões de Concurso

MPE-ES

Concurso: MPE-ES
Cargo: Agente de Promotoria - Assessoria
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

VUNESP

Cargo:

Agente de Promotoria - Assessoria

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC103482

notificar erro

No que diz respeito ao Ministério Público e o conflito de competência quando dois ou mais juízes se declararem competentes, assinale a alternativa correta.

(a)

Será ouvido em todos os conflitos de competência.

(b)

Não poderá suscitar conflitos de competência.

(c)

Poderá suscitar, desde que atue como parte na ação.

(d)

Suscitado pelo Ministério Público, será ouvido o Procurador Geral.

(e)

Será declarado competente o juiz indicado pelo Ministério Público.