O instituto da responsabilidade civil é parte integrante do direito obrigacional, pois a principal conseqüência da prática de um ato ilícito é a obrigação que acarreta, para o seu autor, de reparar o dano, obrigação esta de natureza pessoal, que se resolve em perdas e danos.
Carlos Roberto Gonçalves. Responsabilidade civil.
8.a ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p.2 (com adaptações)
A respeito da responsabilidade civil e com base nas idéias do texto acima, julgue os próximos itens.
No caso de conduta omissiva, a responsabilidade extracontratual do Estado é subjetiva.
