Questões de Concurso

MPE-RR

Concurso: MPE-RR
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Questão Anulada

Acerca da teoria geral das provas, assinale a opção correta.

(a)

O ônus da prova é uma regra de juízo ou julgamento.

(b)

O sistema de apreciação das provas adotado pela legislação processual brasileira é o da livre convicção.

(c)

A prova prima facie decorre de um indício.

(d)

As partes não podem adotar meios de provas inominadas ou atípicas.

(e)

A presunção é meio de prova.