Questões de Concurso

MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC108354

notificar erro

A ausência do Ministério Público, por falta de intimação para acompanhar o feito em que deva intervir,

(a)

acarreta a nulidade do processo desde o seu início.

(b)

pode ser suprida pela intervenção da Procuradoria de Justiça, em segundo grau de jurisdição, quando a falta de manifestação do Promotor de Justiça gerar prejuízo.

(c)

torna nulo o processo a partir do momento em que o órgão devia ter sido intimado.

(d)

causa nulidade sanável, havendo prejuízo das partes.

(e)

resulta em nulidade sanável, independentemente de prejuízo dos litigantes.