Questões de Concurso

MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC109091

notificar erro

Na execução por quantia certa contra devedor insolvente, é CORRETO afirmar que a insolvência

(a)

não pode ser presumida.

(b)

requerida pelo credor quirografário gera o vencimento antecipado de todas as dívidas do devedor.

(c)

é julgada por sentença de natureza declaratória quando requerida pelo próprio devedor.

(d)

gera o concurso universal de credores e este, quando instaurado, suspende a prescrição das obrigações que começa a correr do dia do trânsito em julgado da sentença que encerrar o processo de insolvência.

(e)

presume-se fraudulenta quando requerida pelo próprio devedor.