Questões de Concurso

MPE-RJ

Concurso: MPE-RJ
Cargo: Técnico Ministerial - Notificação e Atos intimatórios
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FUJB

Cargo:

Técnico Ministerial - Notificação e Atos intimatórios

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

Podem ser considerados pressupostos processuais:

(a)

órgão investido de jurisdição voluntária, citação válida e capacidade processual;

(b)

legitimidade para agir, capacidade postulatória e ônus probatório;

(c)

capacidade de ser parte, demanda e órgão investido de jurisdição;

(d)

interesse processual, juízo competente e partes

(e)

órgão investido de jurisdição, questões prejudiciais e agravos.