Questões de Concurso

MPE-SE

Concurso: MPE-SE
Cargo: Analista Ministerial - Direito
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Ministerial - Direito

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

Extingue-se o processo, sem resolução do mérito,

(a)

pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.

(b)

quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.

(c)

quando o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação.

(d)

quando as partes transigirem.

(e)

quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.