Questões de Concurso

PGFN

Concurso: PGFN
Cargo: Procurador da Fazenda Nacional
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

ESAF

Cargo:

Procurador da Fazenda Nacional

Disciplina: Direito Tributário

notificar erro

Não tem capacidade ou sujeição tributária passiva

(a)

o menor impúbere.

(b)

o louco de todo gênero.

(c)

o interdito.

(d)

o ente despersonalizado.

(e)

a pessoa alheia ao fato gerador, mas obrigada pela Administração Tributária ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.