Questões de Concurso

Assinale a alternativa correta em matéria de licitações e contratos.

É dispensável a licitação:

(a)

quando a licitação anterior for frustrada e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.

(b)

quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

(c)

para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a Administração Pública, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado.

(d)

nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, pelo prazo máximo de cento e vinte dias, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.

(e)

para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.