Questões de Concurso

Concurso: MF
Cargo: Assistente Técnico - Administrativo
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

ESAF

Cargo:

Assistente Técnico - Administrativo

Disciplina: Direito Tributário

notificar erro

A determinação da natureza jurídica específica do tributo, de acordo com o Código Tributário Nacional, decorre, especificamente:

(a)

do fato gerador da respectiva obrigação.

(b)

da destinação legal do produto da arrecadação.

(c)

da denominação.

(d)

da fixação do agente arrecadador.

(e)

das peculiaridades dos sujeitos ativo e passivo da obrigação.