Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes proposições:
I. O acolhimento, pelo Juízo, da alegação de incompetência material formulada pelo réu, enseja a extinção do feito, sem resolução do mérito, com arquivamento dos autos.
II. O juiz pronunciará de ofício a prescrição, o que ensejará a extinção do feito sem resolução de mérito.
III. Nos termos do CPC, feita a citação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
IV. A extinção do feito, sem resolução de mérito, em razão do reconhecimento de perempção, não obsta a que o autor intente de novo a ação.
I. O acolhimento, pelo Juízo, da alegação de incompetência material formulada pelo réu, enseja a extinção do feito, sem resolução do mérito, com arquivamento dos autos.
II. O juiz pronunciará de ofício a prescrição, o que ensejará a extinção do feito sem resolução de mérito.
III. Nos termos do CPC, feita a citação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
IV. A extinção do feito, sem resolução de mérito, em razão do reconhecimento de perempção, não obsta a que o autor intente de novo a ação.