Questões de Concurso

Considerando-se as hipóteses abaixo, qual delas NÃO dá ensejo à movimentação da conta vinculada do FGTS, nos termos da Lei nº 8.036/1990?

(a)

Concessão de auxílio-doença pela Previdência Social

(b)

Concessão de aposentadoria pela Previdência Social.

(c)

Extinção normal do contrato a termo, inclusive o dos trabalhadores temporários regidos pela Lei nº 6.019/1974.

(d)

Quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a setenta anos.

(e)

Quando o trabalhador permanecer três anos ininterruptos, a partir de 1o de junho de 1990, fora do regime do FGTS.