Questões de Concurso

MPOG

Concurso: MPOG
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

ESAF

Cargo:

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Disciplina: Direito Administrativo

FC127351

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Considerando o que dispõe a Lei n.10.520/2002 e o Decreto n.5.450/2005, os quais dispõem sobre a modalidade de licitação denominada pregão eletrônico, marque a opção incorreta.

(a)

É vedada a exigência de garantia de proposta.

(b)

Caberá ao pregoeiro, em especial, conduzir a sessão pública na Internet.

(c)

As funções de pregoeiro poderão ser desempenhadas por militar no âmbito do Ministério do Exército.

(d)

Quanto ao valor, examinada a proposta classificada em primeiro lugar, caberá ao pregoeiro decidir a respeito de sua aceitabilidade.

(e)

O pregão poderá ser adotado para aquisição de bens comuns.