Questões de Concurso

DPE-PA

Concurso: DPE-PA
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Questão Anulada

No Tribunal de Justiça, o relator, em decisão unipessoal, poderá

(a)

dar provimento ao recurso, se a decisão recorrida estiver contrária à súmula do próprio Tribunal.

(b)

dar provimento ao recurso, se a decisão recorrida estiver contrária à jurisprudência predominante do próprio Tribunal.

(c)

negar provimento ao recurso, se este estiver contrário à jurisprudência do próprio Tribunal.

(d)

negar provimento ao recurso, se este estiver em confronto com a jurisprudência predominante de outros Tribunais de Justiça.

(e)

negar provimento ao recurso, se este estiver contrário à súmula de outro Tribunal de Justiça.