Questões de Concurso

DPE-PI

Concurso: DPE-PI
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

No procedimento especial das ações possessórias, à luz da jurisprudência do STJ, o direito de retenção por benfeitorias

(a)

deve ser exercido já na resposta ao pedido inicial, sob pena de preclusão.

(b)

somente pode ser exercido no início da fase executiva.

(c)

pode ser exercido a qualquer tempo e grau de jurisdição, antes do trânsito em julgado.

(d)

não pode ser exercido, devido à natureza especial do procedimento.

(e)

não pode ser exercido, já que as defesas do réu, nesse procedimento especial, são aquelas taxativamente previstas.